Termos de uso

Termos de Uso e Condições Gerais

Bem-vindo à aa6. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares voltados para Educação e Aprendizado, operada pela aa6 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., com sede em Curitiba, Paraná.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma aa6, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços.

2. Descrição dos Serviços

A aa6 é uma plataforma digital especializada na curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares educativos. Nosso objetivo é conectar estudantes, educadores e instituições a ferramentas tecnológicas que potencializem o processo de aprendizagem.

3. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Civil: O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser assistido por seus representantes legais.
• Veracidade das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados exatos e atualizados durante o cadastro.
• Segurança da Conta: A senha é pessoal e intransferível. Qualquer atividade realizada na conta será de responsabilidade do titular.

4. Regras de Uso e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma aa6 de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da aa6 ou de terceiros.
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas do servidor.
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma aa6, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da aa6 Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. ou de seus licenciantes. O download de softwares não transfere a propriedade do software ao usuário, mas apenas concede uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A aa6 atua como facilitadora na distribuição de softwares. Portanto:

• Não garantimos que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou bugs.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso das ferramentas baixadas.
• A compatibilidade do software com o hardware do usuário é de inteira responsabilidade deste.

7. Modificações dos Termos

A aa6 reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro.